Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoTeletrabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTeoria da imprevisão no CDCnas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPeríodoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRegras geraisCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDireito à segurançaDefesa do Consumidor (CDC).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoComposiçãoorçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam todas as unidades da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoRegras geraisCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...777879...126
