Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoprévia aprovação em concurso público, (ii) equivalência de vencimentos entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDívidas pecuniáriase o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoMaus-tratoscontra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioe imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdicional Noturnoe outros adicionais, conforme definido no julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 5002483-62.2021.4.04.7200...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...727374...123