Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaO recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilcomo forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoNovas tipologias no consumo digitaldeles impensáveis fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoModalidades e natureza jurídicacampo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDireitos e Vantagenscargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...606162...126