Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadoscontrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, a fim de realizarem, com a devida independência e autonomia...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDescentralização e desconcentraçãoórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoOrganização e competências dos municípiosdas competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteÉ necessário que o menor possua o grau mínimo de discernimento da lesividade da conduta, não incluindo recém-nascidos e crianças...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoda sua defesa administrativa (art. 38, CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...565758...123