Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoCom justa causaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoDivulgação de segredo qualificadaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoRegime jurídico e remuneraçãoirregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPoder constituinte derivadoPoder Constituinte Derivado, também denominado de 2º Grau, é aquele que tem a capacidade, delegada pelo Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPresidente e Vice-presidentetanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional (art. 89 e 91, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...525354...123
