JurisHand AI Logo
|

ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAgentes Públicos

    stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoProvimento

    cargo e de função a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoServiços públicos

    é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoConcurso Público

    certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano