“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoLegalidade formal
adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoMinistério público
em algumas hipótese, realizar a defesa dos hipossuficientes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoCredor
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoFatos naturais
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
para vê-lo como uma ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Contudo, para que possa de fato realizar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
ConceitoPublicidade
No seio do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade ocupa posição de destaque, justamente por seu potencial de influenciar...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza jurídica das excludentes previstas no art. 142 do Código...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra