Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço Públicoadministrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoResolução de Disputasno sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da Concessão(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórionormativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPublicidadeNo seio do Código de Defesa do Consumidor, a publicidade ocupa posição de destaque, justamente por seu potencial de influenciar...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro2023).Apesar das variadas normas que versam sobre o assunto, as primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoExercício de Fiscalizaçãopróprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Acerca do assunto, são normas relevantes:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPolítica Tarifáriamelhor compreensão do que é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...979899...104
