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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoCompensação de horas

    possíveis para o conceito de jornada, tem-se que o legislador ordinário optou por uma concepção mais ampla de jornada de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoEspécies de prova

    Isso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoDependentes

    ou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoSegurado facultativo

    Essa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCláusulas

    sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    não sendo do intuito do processo cooperativo a renúncia a uma pretensão justa ou mesmo a própria defesa do demandado.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo