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ampla defesa e contraditório” em Conceitos

  • ConceitoBem de família

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoFatos naturais

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoEstado de perigo

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    da tutela almejada com tempo de duração daquele, mas também promover medidas essenciais à defesa e realização do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    tutela o bem jurídico dignidade sexual de maneira ampla.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    aplica-se em triplo a pena: também decorrente da maior ofensividade ao bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoLegalidade

    da legalidade tem sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso em lei (art. 5º, caput...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    já executados parcialmente, o que reafirma o caráter protetivo e irrenunciável das normas de defesa do consumidor.Importante...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas