“ampla defesa e contraditório” em Conceitos

ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
ConceitoPrincípios e diretrizes
Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoNome civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoAnterioridade eleitoral
apenas a um determinado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa