“ampla defesa” em Conceitos

ConceitoConceito de Competência
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
ConceitoPrevenção
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
ConceitoReceitas de outras fontes
Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoInevitabilidade
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoVedação de organização paramilitar
políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoRoubo majorado
Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoJulgamento da Licitação
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação