Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasComissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasemenda constitucional em momentos de elevada perturbação social, por exemplo, na vigência de estado de sítio, estado de defesa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoRegras geraisquais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código de Defesa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de inelegibilidadeadministração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoProteção ContratualA proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...ConsumidorProteção ContratualConceitoContinuidade do Serviço Públicoadministrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçossistema normativo” (MELLO, 2023).As principais normas sobre serviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoResolução de Disputasno sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...646566...78
