Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de Consumoestá preparado para defender-se em uma relação de consumo.Neste contexto, tanto a Constituição Federal como o Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoProduto e serviço no CDCde consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o O Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoDefinição de Consumidorpráticas abusivas nas relações de consumo, independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoresolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Em outras palavras, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...333435...78