Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisda prevalência dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSilêncio do réu186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoVulnerabilidade do consumidorjusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com base nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoTermoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPessoas jurídicasVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas jurídicas1...293031...78