Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa” em ConceitosConceitoFérias coletivasAs bases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoEdificaçõesequipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma mais ampla...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançacomo ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal de 1988, sendo a mais ampla...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípios e objetivosBrasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade social, garantindo cobertura ampla...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPrincípios GeraisFederal (arts. 1º, III e IV, e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoPlano nacional de culturaindispensabilidade deste na construção e perpetuação da identidade nacional.Para melhor coordenar a atuação estatal na defesa...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRelação Jurídica de Consumoimportância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código de Defesa...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapretexto de garantir a duração razoável do processo, negar às partes o pleno exercício dos seus direitos ao contraditório e à ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...131415...75