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pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar a alteração na forma de...
admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração; e (v) eventuais condições especiais.Havendo qualquer alteração na função ou salário...
Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...
Ele determina, entre outros pontos, que o fornecedor deve disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização no...
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar no mesmo local...
Sobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...
Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...