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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    nas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoAgências reguladora

    lato sensu, as agências também devem observar os princípios que orientam a atividade administrativa como um todo, especialmente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    profunda relevância para o Direito do Trabalho como um e especialmente para a Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoContrato intermitente

    de forma pormenorizada todas as condições e especificações do contrato, especialmente no que diz respeito ao salário a ser...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoContraditório substancial

    Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial, especialmente no que diz respeito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Com relação à legislação obreira, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    de adequação e segurança, também é seu dever contribuir para que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços