“alteração de local especialmente protegido” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoEdificações
alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoAcesso universal e igualitário
1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde, eis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoProteção Contratual
Tal responsabilização reforça o caráter protetivo da legislação consumerista, ao transferir ao fornecedor os ônus de sua...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoEmissão da carteira
protetivo, o Direito do Trabalho prevê ferramentas que não só garantem ao trabalhador a plena ciência das cláusulas e condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoDireito à segurança
estabelecer o direito à segurança como núcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoSaúde
encontra íntima conexão com outros direitos fundamentais, sendo o mais significativo destes o próprio direito à vida, especialmente...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoRoubo majorado
de fogo de uso restrito ou proibido: alteração incluída pela Lei n. 13.964 de 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado