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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoDireito adquirido

    trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se dá apenas quando este está dentro do local...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    dessas inovações exige do fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a Constituição Federal), o que é especialmente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoPrincípio da proteção

    e justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoHierarquia

    deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Também nesse sentido, são garantidas às instituições de ensino (especialmente às universidades e centros de pesquisa) autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoComposição

    resvalando em assuntos políticos.Considerada sua complexa competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado, especialmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais