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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    O crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    No mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    leis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de análise de constitucionalidade apenas leis...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência