Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    observados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto, o Direito do Trabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    de certos requisitos, especialmente, da antiguidade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial destaque, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEducação

    funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoServiço efetivo

    Ainda que essa seja a interpretação mais literal do conceito, certo é que a legislação obreira (especialmente após a reforma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAutonomia interna

    A Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é a responsável por regulamentar a autonomia, especialmente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna