Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaNeste contexto, se um ato processual possivelmente anulável alcançou a sua finalidade sem riscos para as partes - especialmente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoexposição vexatória ou detenção em local que amplie o sofrimento da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidoracesso à justiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasforma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoPatrimônio cultural brasileiropatrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoNormasacidente no local de trabalho, além de suscetível ao acometimento de alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoJuridicidade-Legalidadeuma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas também nos princípios gerais do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...474849...156
