Busca AIConceitosTodas as Áreas“alteração de local especialmente protegido” em ConceitosConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoCredorOu, ainda, em caso de cessão ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário ou sub-rogatário.É de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoHomicídio doloso qualificadoEntende-se como condição do sexo feminino o contexto de violência doméstica ou o menosprezo à condição de mulher, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisJustiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEfeitos da nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoPrincípio do contraditórioGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoRegras geraisRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoSalário pago por tarefadireitos e garantias no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefa1...149150151...156
