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alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se acham investidos, em nosso País...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoDuração do trabalho

    dispor sobre diversos aspectos da relação de trabalho, de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoRegras gerais

    C paga 100 para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoEstelionato

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático