Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímatotal para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoSegurado especialprevidência para esses segurados é realizado através de uma alíquota sobre o resultado da comercialização de sua produção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoPrincípios das relações internacionais(p. ex.: o da prevalência dos direitos humanos, a fim de se evitar que a autodeterminação ceda espaço à instituição de governos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoQuitaçãoo credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso, se não se houver estabelecido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDuração razoável do processonovo enfoque constitucional para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoSegurado empregadoe R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...909192...141