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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Essa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    ato, ou foge para evitar prisão em flagrante, conforme parágrafo 4.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoContraditório substancial

    Assim, é possível dizer que o Código de Processo Civil vigente, a fim de garantir um processo justo e juridicamente seguro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCaducidade

    nº 8.987/1995), o contrato de concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade