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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ensino

    No mais, também são realizadas avaliações periódicas em escolas de 1º e 2º grau, bem como nas universidades, a fim de ser...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese o Código Civil não conceituar, define-se por bens infungíveis aqueles...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoProcesso cooperativo

    sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoForças armadas

    de consciência nos termos previstos no art. 5º, VIII, que desobriga o alistamento em épocas de paz, desde que cumprida prestação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPrevidência social

    e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoJustiça do trabalho

    No mais, tais litígios podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Por fim, as previsões constitucionais atinentes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    a Justiça Eleitoral é dotada de jurisdição, tendo, portanto, competência para julgar questões eleitorais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    estágio probatório, o ocupante de cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, a fim...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens