JurisHand AI Logo

aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    A fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    identificar o vício ou o dano, conhecer sua origem, tentar solução extrajudicial e, por fim, acessar o Judiciário.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoAção penal

    Para Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais Para formular a pretensão acusatória...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoReintegração

    demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Uma rede socioassistencial entre os entes federativos que atue de forma compartilhada e descentralizada.Por fim, compõe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Lei nº 5.859/1972, a qual estabeleceu uma alíquota de contribuição de 8% para o empregador doméstico, calculada sobre um...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.A...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro