Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoDescentralização e desconcentraçãoatribuições e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAfastamentoscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir sua independência e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoPrincípios e diretrizespara o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, prevendo a concessão de benefícios pecuniários para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoFontesum litígio, cabe ao julgador interpretar o significado de uma lei, a fim de determinar se esta é de fato a mais adequada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPrevidência socialpara alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais racional e igualitário, porém, não raro se vê que tais “...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoBens da uniãode 33 metros para a parte da terra.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoEscrito ou objeto obscenoexportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...888990...141
