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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    (p. ex.: o da prevalência dos direitos humanos, a fim de se evitar que a autodeterminação ceda espaço à instituição de governos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoQuitação

    o credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso, se não se houver estabelecido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDuração razoável do processo

    novo enfoque constitucional para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoSegurado empregado

    e R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A norma jurídica, então, surge para regularizar os fatos potencialmente capazes de produzir efeitos na esfera jurídica.Conforme...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoDevido processo legal

    determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal