Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoEstabilidaderealizar as funções que lhe são determinadas e esperadas.A fim de garantir que o agente público manterá seu compromisso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoEncampaçãomas também que obtenha autorização por lei específica para tanto e que providencie o prévio pagamento de indenização pelos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCâmaras municipais e vereadoresO mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoJuridicidade-Legalidadeo processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoEficiênciainteressante, sendo irrelevante na prática.A fim de reverter esse cenário, o art. 37, caput, da Constituição Federal, passou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPersonalidade e capacidadedos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoDescentralização e desconcentraçãoatribuições e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...878889...141
