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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoInquérito policial

    O objetivo do inquérito policial é O de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoDescentralização

    Para além das variadas normas infraconstitucionais que dispõe sobre o tema, tem-se que o fundamento Para a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoSúmulas

    garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoFinalidade e objeto

    aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o arquivamento. -...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAborto majorado

    a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado