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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Caso o devedor não deseje fazê-lo, portanto, será livre para tal, arcando, contudo, com os ônus de tal decisão.Caso o consignante...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    direito de se inscrever em concurso público, garantindo-lhes o direito a provas adaptadas e chamamento para ocupação de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    postos para decretação do instituto, poderá cometer crime de responsabilidade.Nas hipóteses de intervenção provocada, o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    da ação, desde que presentes as condições para sua propositura.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoCausas de nulidade

    Absoluta (Negócio Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Em outra demonstração de correlação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade