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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoDireito de Petição

    direito de petição, para o agente público, tem por objetivo assegurar ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegras gerais

    Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoAssunção de dívida

    (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoRegras gerais

    confusão, a extinção da obrigação só ocorrerá na mesma parcela do crédito de referida parte.Salutar indicar que, para o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição

    assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também com dois órgãos internos (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição