Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoFormação de municípiosum Município se desagrega do seu Município originário para formar um novo Município (com nova personalidade jurídica), ou...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoDever de auxíliojustamente para evitar decisões injustas e uma indevida movimentação da máquina judiciária.Mas, para além dos deveres de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoConceito de processo públicoPoder Judiciário para solução de uma situação litigiosa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoCabimentoO art. 28-A, define que para a celebração do acordo é necessário O preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoHipóteses de ExtinçãoVale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoNacionalidade derivadaresidência reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...474849...141