JurisHand AI Logo
|

aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.para que os...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPrescrição

    de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não obstante seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Assim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    prática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoTribunal de contas

    possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoPresunção

    Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal