Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaQuando o cumprimento da obrigação for urgente, o credor poderá fazê-lo ou mandar fazê-lo, independentemente de determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência“devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoresponsabilidades mais específicas, a fim de que possam esses pensar e executadas medidas mais adequadas as chances de perigo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoFériasPara alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoAto ilícitoA fim de delinearmos o campo de atuação da responsabilidade civil, cumpre aqui abordarmos o tema fatos jurídicos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoParidade de armasisenta e justa possível para o caso.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulassua forma de aplicação;- aos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...353637...141
