JurisHand AI Logo

aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Uma vez observados os critérios de fixação de competência, é importante atentar à classificação da competência, a fim de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    e a fatiga física e mental imposta ao trabalhador (CASSAR, 2018).A fim de conceder ao trabalhador maior período de descanso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).para além de questões relevantes como requisitos e classificação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Conforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoAção individual e coletiva

    O Código de Processo Civil de 2015, por sua vez, instituiu O incidente específico para tanto, nos artigos 133 a 137, assegurando...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    tradição (entrega do bem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta