Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoProduto e serviço no CDCImportante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPedido de reconsideraçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoHipóteses de cabimentopara fazê-lo.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoInérciabuscar o socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAderênciaRememora-se que hoje o processo é muito mais do que uma ferramenta para obtenção de uma prestação jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoCompetências dos tribunais de contasEm outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoEm dinheiroTrazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro1...252627...141
