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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    um dano causado.Reconhecido o dever de indenizar pelos motivos acima expostos, resta esclarecer critérios para quantificação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano moral

    Implica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDano estético

    CAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano material

    Assim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoConexão e continência

    Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    sendo estes os responsáveis pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória