Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento para o fim de emigração” em ConceitosConceitoTráfico de drogasao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de Consumode atendimento à demanda do consumidor;- Elevação abusiva de preços;- Venda de produtos impróprios para consumo.Os principais...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumoe, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoBem de família legala fim de evitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputasconflitos administrativos, pondo fim aos longos e burocráticos processo judiciais do passado.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalpara a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasJudiciário interfira para reequilibrar obrigações tornadas injustas ou desproporcionais diante de alterações relevantes nas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitofim, cumpre observar que o artigo 187 do Código Civil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito1...151617...141
