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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    e harmônicos entre si.Sua função é essencial para garantir o Estado Democrático de Direito, a partir da concepção de que...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoEmpregado rural

    (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Para que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoPolítica Tarifária

    dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Para melhor compreensão do que é o serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    CF).Para que possa legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do Presidente da República no curso do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    de validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil