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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de Justiça.Uma vez elaborada a lei para instituição de uma Justiça Militar Estadual, esta pode ser composta, em primeiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoAutarquias

    principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida por lei específica para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    públicas (BARROSO, 2020).Para além dessa visão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoSubstituição

    poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos