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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoAcepção e alcance

    deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção de uma tutela jurisdicional.Um dos princípios mais conhecidos do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    mais comumente usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo essencial para uma sobrevivência digna.Assim, tem-se que, no que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoDireitos políticos

    instrumento para o exercício da capacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoReadaptação

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoFato ilícito típico

    É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    sugerir providências para desenvolvimento do Ministério Público e de si próprio.Conforme previsão contida no artigo 130-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público