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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    diferenciado para alterar o texto constitucional após decorrido certo intervalo de tempo.- Poder Decorrente (art. 11, ADCT...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoProvimento

    Para fins de exemplificação, no caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoRedistribuição

    entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    se transformar em um enfeite).- Móveis por determinação legal - são aqueles considerados móveis para efeitos legais (exemplo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoProvas

    Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    demanda especial proteção e guarida, a fim de que, aplicando-se ferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação