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aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade absoluta

    modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    necessário para a realização da justiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoEconomia processual

    de prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos), como também aproveitar uma mesma situação para realizar a maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoCredor

    favor do credor incapaz (CC, 310).Por fim, quando o devedor tiver ciência que o crédito foi objeto de penhora ou impugnação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    direito administrativo), mas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    uma repartição de receitas, a fim de conferir aos entes federativos os recursos financeiros necessários à realização das...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal