Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalhá hierarquia entre os entes federativos, cabendo a qual atuar dentro das suas esferas e competências constitucionais.- Para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoVencimento e da Remuneraçãopoderes para exercício da função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoPreservação do valor real dos benefíciosque a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaâmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição é regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos para...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...9899100...139
