Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoSegurado empregadoaté um salário mínimo, 9% para salários acima de um salário mínimo até R$ 2.000,00, 12% para salários entre R$ 2.000,01...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoDomicílio das pessoas jurídicaso do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito Federal.-...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisserá o mesmo para trabalhadores urbanos e rurais, ou seja, os mesmos benefícios serão oferecidos aos trabalhadores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoBenefícios da seguridade socialpara a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoterços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...9899100...137
