Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicofazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoÓrgãos do ministério públicoUma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPrazos específicos no CDCprescricional, o CDC, por meio do art. 27, estabelece um marco de cinco anos para o ajuizamento de ações reparatórias fundadas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoCausas excludentes da antijuridicidade- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosrepartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPara as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadae medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...979899...139