Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoTipose impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoServidores Estataisainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoVantagensinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para garantir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoSupremacia do interesse públicode conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoEfeitos do inadimplementoPor outro lado, quando a escolha couber ao credor e alguma das obrigações alternativas não for possível de adimplemento por...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoefeitos do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDívidas pecuniáriascumprimento de uma obrigação pecuniária em território nacional deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante entrega de moeda...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...919293...137
