Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoCapacitaçãopara estudos e capacitação profissional (art. 87, Lei nº 8.112/1990).A licença para capacitação é remunerada e não implica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoEstabilidadeobservar a posição do candidato na listagem (do melhor colocado para o pior) (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPrincípio da imparcialidade do juizO juiz, ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCompetências legislativas privativas da uniãotem-se que, na prática do texto constitucional, os dispositivos voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoVacânciadisponibilidade os requisitos para seu preenchimento.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReconduçãoum cargo público e os requisitos para seu preenchimento.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReintegraçãoe requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação, este pode ser originário (sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeação1...878889...139
