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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoOmissão de socorro

    O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A doutrina critica o prazo inicial excessivamente longo, por entender que um inquérito com duração de até 60 dias com indiciados...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado doméstico

    o assunto, veja-se a doutrina: “É preciso lembrar que para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente...

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    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
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    • Provimento
    • Posse e do Exercício