JurisHand AI Logo

aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz

    para com a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente, desde que absolutamente necessário e...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Assim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta de busca por uma solução externa para uma pretensão resistida e passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    social, a qual conta com uma pluralidade de receitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAuxílio-acidente

    redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDireitos de liberdade

    realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    autoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos