Busca AIConceitosTodas as Áreas“aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesa realização do processo legislativo para elaboração das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasPara além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoEstruturação do dever de indenizarum dano causado.Reconhecido o dever de indenizar pelos motivos acima expostos, resta esclarecer critérios para quantificação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoFalsificação de carteira de trabalho2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACatuação dos órgãos legitimados para a celebração do TAC encontra fundamento constitucional, especialmente no art. 129, inciso...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoO Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...678...139
