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aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    já é suficiente para ensejar a revisão judicial do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoRegras gerais

    Ocorrerá novação, portanto, quando:- Devedor contrair uma nova dívida com o credor para extinguir e substituir a anterior...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoAssunção de dívida

    (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoRegras gerais

    indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor e devedor pode não ser suficiente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoComposição

    do STJ, não é exigida reserva de assunto para magistrados oriundos de tais Tribunais.Compete destacar que o STJ conta também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoInquérito civil público

    O inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    dentro desta nova ótica Código de Processo Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCompetências

    de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências